Aquecido, mercado imobiliário se preocupa com impactos da reforma tributária

Grande propulsor da economia, o setor da construção civil e do mercado imobiliário quer ser ouvido no debate político. A preocupação é que a reforma tributária e possíveis mudanças no regime de incentivos do Governo Federal, como o MCMV (Minha Casa Minha Vida), possam impactar negativamente o segmento, distanciando cada vez mais o brasileiro do sonho da casa própria.

Duas propostas da reforma tributária já tramitam no Congresso, uma no Senado e outra na Câmara Federal. Contudo, a equipe econômica do governo também ensaia apresentar seu próprio pacote de mudanças. A avaliação do mercado é que esta indefinição prejudica o desenvolvimento econômico do país, tendo em vista a urgência da reforma e a insegurança que traz aos investidores.

Além disso, há o receio de que a proposta onere o setor. Em um estudo feito pelo professor Robson Gonçalves, da FGV (Fundação Getúlio Vargas), em parceria com a ABRAINC (Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias), a PEC 45, do economista Bernard Appy, que propõe a substituição das alíquotas pelo IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), aumentará em 8,2% a carga tributária.

Esse aumento seria prejudicial ao segmento, que passou por dificuldades nos últimos 15 anos. No entanto, isso não significa que as incorporadoras são contra a reforma. “Somos a favor de uma reforma fiscal que traga simplificação e não eleve a carga tributária para o setor de construção”, defende Luiz França, presidente da ABRAINC, durante o 2º Fórum Incorpora, em São Paulo.

França alerta que o cenário é favorável para retomada do crescimento brasileiro e que o mercado imobiliário pode impulsioná-lo. “Que possamos desempenhar papel decisivo na recuperação econômica brasileira, como ocorreu em todas as fases de saída das recessões dos EUA, desde meados do século passado. Isso será mais fácil no Brasil se for assegurada a integridade do FGTS, uma política tributária que preserve os instrumentos financeiros de longo prazo no mercado imobiliário e conferindo papel de destaque à política habitacional “, conta.

→ Operações com opções usadas por Bancos Centrais podem aumentar rentabilidade com mesmo risco e estão disponíveis para investidor comum; conheça

O setor da construção é responsável diretamente por mais de 10 milhões de trabalhadores formais. Só em julho de 2019, a construção civil foi o setor que mais abriu vagas formais: 18,7 mil nesse país, segundo o CAGED (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados).

Para o deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PRO), relator da PEC 45, a construção civil e o mercado imobiliário não serão penalizados com a reforma. “Nós temos duas premissas. A primeira é que não pode aumentar a carga tributária. A segunda também é que não podemos diminuir a arrecadação. Parece paradoxal, mas não é”, conta. Segundo o deputado, a simplificação tributária já vai gerar um impacto positivo na economia.

Construção civil é responsável diretamente por mais de 10 milhões de trabalhadores formais no país.

Minha Casa Minha Vida

Responsável por impulsionar o setor imobiliário nos últimos anos, o programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) também está sendo reavaliado e pode sofrer alterações. Para se ter ideia da relevância do programa, dados da ABRAINC mostram que 75% das 16.298 unidades de imóveis lançadas em junho deste ano foram financiadas através do MCMV.

Apesar dos avanços conquistados com a política do governo, o déficit habitacional ainda é uma realidade no país. Estima-se que o saldo negativo esteja em 7,8 milhões de moradias. Nos próximos dez anos, este número pode crescer ainda mais, de acordo com estudo da FGV. A previsão é a demanda de outras 9 milhões de moradias.

O ministro de Desenvolvimento Regional Gustavo Canuto afirma que o MCMV não será extinto, mas passará por transformações. Ainda segundo o ministro, até novembro, o projeto do novo programa de habitação social será apresentado ao presidente Jair Bolsonaro (PSL). “Seguiremos algumas premissas: colocar o dinheiro onde mais se precisa, ou seja, nas regiões do país que mais demandam de habitações. Além disso, vamos alocar o recurso de maneira ótima”, diz. De acordo com o ministro, o projeto será uma parceria com o privado.

Canuto também afirma que para 2020, 222 mil unidades do programa devem ser construídas.

O presidente da CEF (Caixa Econômica Federal), Pedro Guimarães, aproveitou o Fórum Incorpora para adiantar a estratégia do banco na política de redução do déficit habitacional. Após a linha de crédito imobiliária indexada ao IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), a Caixa estuda novas opções. “Esse ponto de lançamento do IPCA, na minha opinião, é um passo intermediário. Eu espero daqui no máximo dois anos lançar uma linha de crédito sem correção”, explica.

A Caixa já liberou mais de R$ 200 milhões de crédito imobiliário corrigido pelo IPCA e já tem 2,5 milhões de consultas para essa linha.