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Governo quer elevar subsídio no "Minha Casa, Minha

O governo estuda uma regra específica, que deverá mesclar subsídios mais elevados e limite de preço de imóvel, para ser aplicada na faixa de renda intermediária que deverá ser implementada na terceira etapa do programa Minha Casa, Minha Vida, caso a presidente Dilma Rousseff seja reeleita. Em entrevista ao Valor PRO, serviço de informações em tempo real do Valor, o ministro das Cidades, Gilberto Occhi, destacou também que negocia com o Tesouro Nacional o aumento do subsídio, atualmente de R$ 25 mil, para outras faixas de renda. Ele negou que esteja ocorrendo atrasos nos pagamentos das construtoras que trabalham com o programa.
Para o ministro, as adequações na terceira etapa do Minha Casa, Minha Vida têm como objetivo atender o público de menor renda que vive em grandes cidades, onde não é possível atender toda a demanda de imóveis, principalmente para famílias com rendimento mensal entre R$ 1,5 mil e R$ 2,2 mil.
Um dos empecilhos para o programa tem sido justamente o elevado preço dos imóveis nos grandes centros urbanos. "Queremos construir uma alternativa para que essas famílias tenham capacidade de comprar o imóvel", disse ele.
Se for fixado o valor do imóvel a ser adquirido por famílias dessa faixa intermediária de renda e o governo elevar os subsídios, o valor a ser financiado será menor e as prestações vão caber no bolso das famílias.
O programa habitacional MCMV, criado em 2009 pelo então presidente Lula, conta com três faixas de renda. A primeira beneficia as famílias com rendimento mensal de até R$ 1,6 mil; a segunda, entre R$ 1,6 mil e R$ 3,275 mil; e a terceira, a partir de R$ 3,275 mil a R$ 5 mil.
Quanto menor a renda maior o subsídio concedido com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e orçamento da União. Atualmente, o subsídio total é de R$ 25 mil. Para as famílias com renda de até R$ 1,6 mil ao mês, o valor da parcela do financiamento não deve ultrapassar 5% da renda mensal, sendo que o mínimo é de R$ 25,00 por dez anos.
Na terceira etapa, além de regras específicas para uma faixa de renda intermediária, o governo pretende atualizar o valor do subsídio, o valor dos imóveis para atendimento das famílias com renda de até R$ 1,6 mil e as faixas de renda dos beneficiários. A medida é necessária para contemplar a inflação acumulada e o aumento de custos da construção civil.
Apesar das restrições fiscais que vão se estender pelo próximo ano, independentemente de quem for eleito presidente, o ministro disse que o aumento do subsídio é importante para a retomada do crescimento econômico e a criação de novos postos de trabalho. No acumulado de janeiro a agosto de 2014, o Tesouro Nacional desembolsou R$ 10,3 bilhões em subsídios para o Minha Casa, Minha Vida.
Occhi rebateu também as críticas feitas por algumas construtoras de que elas estariam recebendo com atrasos os pagamentos do Minha Casa, Minha Vida. O ministro lembrou que, segundo as normas vigentes, o governo tem 20 dias para pagar a partir da medição da obra.
Na campanha eleitoral, a presidente Dilma Rousseff prometeu que, se reeleita em outubro, vai contratar 3 milhões de moradias entre 2015 e 2018.
A candidata do PSB, Marina Silva, e o candidato do PSDB, Aécio Neves, comprometeram-se com a continuidade do Minha Casa, Minha Vida. Marina, por exemplo, incluiu em seu programa de governo a construção de 4 milhões de unidades habitacionais.
Mesmo com a indefinição em torno de quem será o próximo presidente, Occhi destacou que o programa não deverá ser interrompido como teme o setor da construção civil, que já solicitou a prorrogação por seis meses da segunda etapa do Minha Casa, Minha Vida e a ampliação da meta em 350 mil unidades. O temor do empresariado é que ocorra uma paralisação do programa enquanto ele é discutido no Congresso Nacional. O ministro disse não há decisão sobre esse pleito.
Até o dia 15 de agosto, último balanço disponível do programa Minha Casa, Minha Vida, que inclui a primeira e a segunda etapa, foram contratadas 3,56 milhões de unidades habitacionais, valor bem próximo da meta de 3,75 milhões para o período. Do total de moradias contratadas, 1,77 milhão foram entregues. Por outro lado, 434 mil estão prontas e ainda não foram liberadas por problemas de documentação, averbação por cartório ou finalização de obras de infraestrutura.
21/09/2014

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